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CLARITATIS
Blog

Leituras para caminhar com clareza.

Reflexões e orientações sobre nulidade matrimonial, fé e recomeço, escritas com serenidade e sem julgamento.

Esclarecimento · Nulidade e divórcio

Nulidade não é divórcio: a diferença que muda tudo

Uma olha para o fim de um casamento, a outra para o seu começo. Entenda, com calma, a distinção que pode abrir um caminho na Igreja.

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Esclarecimento · Cân. 1142

Casamento não consumado é o mesmo que nulidade?

Não consumação não significa nulidade. Entenda a diferença e a dispensa super rato et non consummato, que cabe à Sé Apostólica e ao Romano Pontífice.

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Esclarecimento · Cân. 1095

Imaturidade afetiva: quando faltou maturidade para o sim

A causa em que mais pessoas se reconhecem. O que a Igreja chama de grave falta de discrição de juízo (Cân. 1095, 2º), com exemplos reais e sem promessas.

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Esclarecimento · Cân. 1101

Simulação: o sim que esconde um não

Quando, por ato positivo da vontade, se exclui o próprio matrimônio ou um dos seus bens essenciais: fidelidade, indissolubilidade, abertura à prole, bem dos cônjuges.

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Esclarecimento · Cân. 1095, 3º

Incapacidade de assumir: entender não é poder

Quando a pessoa entendia, mas não tinha como assumir o vínculo por uma causa de natureza psíquica já presente na origem.

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Esclarecimento · Cân. 1103

Coação e medo grave: quando o sim não foi livre

Quando o consentimento foi arrancado por um medo grave e externo, e o casamento virou a única saída.

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Esclarecimento · Cân. 1098

Dolo: quando algo grave foi escondido de propósito

O engano deliberado, montado para obter o sim, sobre uma qualidade grave da outra parte.

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Esclarecimento · Cân. 1097

Erro sobre a pessoa ou uma qualidade

O que invalida e o que não: o erro sobre a identidade e a qualidade direta e principalmente buscada.

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Esclarecimento · Cân. 1085

Vínculo anterior e falta de forma

Quando já havia um casamento anterior não declarado nulo, ou a celebração não seguiu a forma exigida.

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Esclarecimento · Cân. 1102

Condição: o sim preso a uma exigência

Quando o consentimento ficou atrelado a uma exigência sobre o futuro. Não se casa validamente sob condição de futuro.

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Esclarecimento

Como funciona o processo de nulidade matrimonial

Do começo ao fim, cada etapa explicada com calma: a escuta inicial, o libelo, a instrução, o defensor do vínculo, a sentença e os três caminhos que a Igreja prevê.

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Esclarecimento

Quem pode pedir a nulidade e por onde começar

Quem tem o direito de pedir, por que não é preciso o acordo do ex-cônjuge, quais documentos reunir e qual é, de verdade, o primeiro passo.

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Esclarecimento

Preciso do meu ex-cônjuge para pedir a nulidade?

Um dos medos que mais travam quem pensa em começar: a citação da outra parte e o que acontece se ela não quiser participar ou não for encontrada.

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Esclarecimento

O que pode tornar um casamento nulo?

As principais causas que a Igreja reconhece, explicadas em linguagem simples e com exemplos da vida real: imaturidade, incapacidade, erro, dolo, simulação e medo grave.

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Esclarecimento

Quanto custa o processo de nulidade matrimonial

Não existe preço único, e isso é uma boa notícia: como se formam as custas do tribunal, o que varia entre dioceses e quando o processo pode ser gratuito.

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Esclarecimento

Quanto tempo demora o processo de nulidade matrimonial

A referência de prazo do Direito Canônico, o processo mais breve diante do Bispo criado em 2015 e o que, de fato, acelera ou atrasa uma causa.

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Testemunho

Amar alguém que não pode comungar

O testemunho de Mariana: a dor silenciosa de amar alguém impedido da Comunhão, e o caminho da nulidade vivido como oração por respostas, e não como atalho.

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Esclarecimento

Casar de novo na Igreja depois do divórcio

Por que o divórcio civil, sozinho, não basta, e como a declaração de nulidade pode abrir o caminho para um novo matrimônio diante da Igreja, segundo o Direito Canônico.

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A origem do nome

Claritatis: o nome, a luz e a Palavra

Por que uma palavra latina, escrita na própria Bíblia, dá nome a um serviço de apoio à nulidade matrimonial. Uma travessia por claritas, das Escrituras a Santo Tomás de Aquino.

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Reflexão

Voltar a comungar: existe um caminho de volta à Eucaristia

Para quem se afastou da comunhão depois de um casamento que não deu certo, um olhar sereno sobre a dor desse silêncio e sobre o que a nulidade matrimonial pode significar.

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