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CLARITATIS
Orientação preliminar e reservada

Será que há fundamento para a nulidade?

Em poucos minutos, algumas perguntas acolhedoras ajudam a indicar se a sua história apresenta sinais que merecem uma análise. Não é um julgamento, e nada do que você responder fica registrado nesta página.

Cerca de 3 minutos Totalmente sigiloso 16 perguntas
Pergunta 1 de 16
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Importante. Este resultado é uma orientação preliminar, não uma decisão canônica. Somente o tribunal eclesiástico competente pode declarar a nulidade de um matrimônio. O objetivo aqui é apenas ajudar você a decidir se vale a pena buscar uma análise dedicada.
Como funciona

Uma primeira leitura da sua história, em poucos minutos

O teste de aderência é uma orientação preliminar e reservada sobre a nulidade matrimonial. Em cerca de três minutos, dezesseis perguntas acolhedoras ajudam a perceber se a sua história apresenta sinais que costumam sustentar um pedido de nulidade. Não é um julgamento, nada do que você responde fica registrado nesta página e, sobretudo, ele não substitui a decisão de um tribunal eclesiástico, que é o único que pode declarar a nulidade de um casamento. O resultado serve para uma coisa: ajudar você a decidir, com mais clareza, se vale a pena buscar uma análise dedicada.

Ao final, o teste indica um grau de aderência aos fundamentos canônicos e, quando as respostas reúnem certas condições, sinaliza a possibilidade do processo mais breve, o rito mais rápido instituído pelo Papa Francisco no Mitis Iudex Dominus Iesus, de 2015.

O que o teste avalia

Os capítulos de nulidade considerados

As perguntas se inspiram nos capítulos de nulidade mais frequentes no direito canônico. Conhecê-los ajuda a entender o que pode ter faltado, já na origem, para que aquele casamento se formasse de modo válido perante a Igreja.

Falta de discrição de juízo (Cân. 1095)

Quando faltou maturidade real para compreender e assumir os direitos e deveres do matrimônio, por pouca idade, imaturidade acentuada ou forte instabilidade emocional no momento do consentimento.

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Incapacidade de assumir as obrigações (Cân. 1095, 3º)

Quando, por causas de natureza psíquica, a pessoa não tinha como assumir as obrigações essenciais da vida conjugal, como a fidelidade, a convivência e a abertura à vida.

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Erro e dolo (Cân. 1097 e 1098)

Quando houve engano sobre uma qualidade essencial buscada na outra pessoa, ou quando algo grave foi escondido de propósito para obter o casamento, como uma doença séria, filhos anteriores ou um vício.

Erro → · Dolo →

Simulação do consentimento (Cân. 1101)

Quando alguém casou excluindo, por ato da vontade, o próprio matrimônio ou um de seus elementos: a fidelidade, a indissolubilidade, a abertura aos filhos ou o bem do casal.

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Condição (Cân. 1102)

Quando a decisão de casar ficou presa a uma exigência sobre algo futuro e incerto. Não se casa validamente sob condição.

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Coação e medo grave (Cân. 1103)

Quando o consentimento foi arrancado por pressão, ameaça ou medo grave, inclusive o medo de desagradar os pais, do qual a pessoa só via saída casando.

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Vínculo anterior (Cân. 1085)

Quando um dos dois já tinha um casamento religioso anterior ainda válido perante a Igreja, que nunca foi declarado nulo.

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Falta de forma canônica (Cân. 1108 a 1123)

Quando a celebração não seguiu a forma exigida pela Igreja, por exemplo um casamento apenas civil, sem a presença devida do ministro e das testemunhas.

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Reconhecer-se em um desses capítulos não significa que haja, de fato, uma nulidade. Cada história é única e precisa ser examinada com cuidado. O teste apenas indica se vale a pena investigar.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre o teste

O teste declara a nulidade do meu casamento?

Não. Ele é apenas uma orientação preliminar. A declaração de nulidade compete exclusivamente ao tribunal eclesiástico, depois de um processo próprio. O teste ajuda você a decidir se vale a pena buscar essa análise.

As minhas respostas ficam guardadas?

Não. O teste funciona inteiramente no seu navegador e nada do que você responde é registrado ou enviado. É reservado do começo ao fim.

Preciso da concordância do meu ex-cônjuge?

Não necessariamente. O processo de nulidade pode seguir mesmo sem a colaboração da outra parte. A concordância dos dois apenas pode abrir caminho para o rito mais breve.

O que é o processo mais breve?

É o rito mais rápido criado pelo Mitis Iudex Dominus Iesus, de 2015. Aplica-se quando os dois cônjuges buscam o esclarecimento de comum acordo e a nulidade é sustentada por provas claras. Nem todo caso se enquadra, e isso se confirma na análise.

Fazer o teste tem algum custo?

Não. O teste de aderência é gratuito e sem compromisso. Você só decide seguir adiante se e quando fizer sentido para você.

Quanto tempo leva um processo de nulidade?

Depende da complexidade, das provas e do tribunal. O rito mais breve costuma ser bem mais rápido que o processo ordinário. Na análise do seu caso, explicamos o que esperar.