Question 1

Casei pensando que, se não desse certo, eu me separaria. Isso é simulação?

Accepted Answer

Pode ser um indício de exclusão da indissolubilidade, se houve um verdadeiro ato da vontade reservando o direito de desfazer o vínculo. Uma dúvida passageira não basta: é preciso provar a exclusão. Só o Tribunal decide.

Question 2

Simulação é o mesmo que casar com fé fraca?

Accepted Answer

Não. Fé fraca, dúvidas ou imaturidade não são, por si, simulação. A simulação exige um ato positivo da vontade que exclui o próprio matrimônio ou um dos seus bens essenciais.

Question 3

Como se prova uma simulação?

Accepted Answer

A presunção é sempre a favor da validade. Costuma-se examinar a razão de simular, a razão de casar mesmo assim, as confissões feitas na época e as circunstâncias. É um exame sobre fatos.

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