Transparência

Política de Privacidade

Vigente a partir de 30 de maio de 2026. Última atualização em 30 de maio de 2026.

Esta política explica como o Claritatis trata os dados pessoais de quem utiliza este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD). Por tratarmos de um assunto delicado, a possível nulidade de um matrimônio, levamos a sua privacidade a sério.

Pela natureza da matéria, alguns dados que você compartilha podem revelar convicções religiosas e aspectos íntimos da sua vida. A LGPD considera convicção religiosa um dado pessoal sensível, com proteção reforçada. Por isso, só tratamos esses dados com o seu consentimento livre e informado.

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento dos seus dados (controlador) é a Quisitive Inovação, inscrita no CNPJ sob o nº 51.300.400/0001-53, com sede em Brasília, DF. Contato: contato@claritatis.com.br.

2. Quais dados coletamos

Trabalhamos com coleta mínima. Pedimos apenas o essencial para iniciar o contato:

Nome e e-mail, informados por você no formulário de contato, com a única finalidade de retornarmos e combinarmos uma primeira conversa.
Dados técnicos mínimos gerados pela navegação, necessários ao funcionamento e à segurança do site.

O formulário do site não pede a sua história nem detalhes do seu caso. Tudo o que for sensível é tratado depois, de forma reservada, no contato direto que combinarmos. O teste de aderência e as conversas com o Lúmen funcionam no seu próprio navegador e não são armazenados neste site.

3. Para que usamos

Acolher você, responder dúvidas e prestar a orientação solicitada.
Analisar a viabilidade do seu caso e, se você desejar, conduzir o acompanhamento.
Entrar em contato pelo canal que você escolher.
Cumprir obrigações legais e zelar pela segurança do site.

4. Base legal

Tratamos os dados comuns com base no seu consentimento e na execução de medidas a seu pedido. Os dados sensíveis (como convicções religiosas) são tratados exclusivamente mediante o seu consentimento específico e destacado, nos termos do art. 11 da LGPD. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

5. O Lúmen e como ele responde

O Lúmen é um assistente de orientação preliminar. Ele funciona inteiramente no seu navegador, com base no conteúdo do próprio portal, e não envia as suas mensagens a servidores externos nem a provedores de inteligência artificial. O que você escreve no chat permanece no seu dispositivo durante a visita. Ainda assim, evite incluir dados que identifiquem terceiros sem necessidade.

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos os seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores que viabilizam o serviço, sob obrigação de sigilo, como:

O serviço de hospedagem do site (Vercel).
O serviço que processa o envio do formulário de contato e o encaminha ao nosso e-mail (Web3Forms), que recebe apenas o nome e o e-mail informados.
Autoridades, quando houver obrigação legal.

7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima, ou pelo prazo de 2 anos após o último contato, salvo obrigação legal de guarda por período diferente. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Os seus direitos

A qualquer momento, você pode solicitar, nos termos do art. 18 da LGPD:

Confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles.
Correção de dados incompletos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
Portabilidade e informação sobre compartilhamentos.
Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

Para exercer qualquer direito, escreva para contato@claritatis.com.br. Responderemos no menor prazo possível.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger os seus dados, como conexão criptografada (HTTPS) e guarda de credenciais sensíveis apenas no servidor, nunca expostas no site. Nenhum sistema é infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos de forma contínua.

10. Cookies

Usamos o mínimo necessário ao funcionamento do site. Não utilizamos cookies para publicidade. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

11. Encarregado (DPO)

A encarregada pelo tratamento de dados (DPO) é Mariana Mota, que pode ser contatada em contato@claritatis.com.br.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo.

Este é um documento modelo, oferecido como ponto de partida. Como envolve dados sensíveis e responsabilidades legais, recomendamos a revisão por um advogado antes da publicação. O Claritatis e o autor deste material não prestam aconselhamento jurídico.